O SER PROFESSOR NO GOVERNO DILMA: HAVERÁ LUZ NO FIM DO TÚNEL?

No último dia 13 a presidenta Dilma em seu primeiro discurso em rede nacional, entre outras questões, voltou a ressaltar a importância da valorização do professor. De fato, há tempos espera-se uma política neste país que tenha como carro-chefe a educação. Historicamente, porém, quando, no Brasil, houve a oportunidade de um planejamento organizado para tal área, em 1964, com as chamadas “Reformas de Base” pretendidas por João Goulart, tivemos como resposta um dos períodos mais nefastos da nossa História: a ditadura militar.

 

Pois bem, acredito sim que o primeiro passo seja resgatar a auto-estima do professor, mas não apenas invocando campanhas publicitárias com atores do porte de Lázaro Ramos e a Maria Fernanda Cândido que em sua fala exaltam a importância do mestre em sala de aula ou mesmo um Tony Ramos como símbolo do “Amigos da escola”. A escola não precisa de “amigos”, mas de profissionais qualificados, bem remunerados, respeitados e competentes. Imagine se outras instituições públicas convocarem a sociedade a substituir, voluntariamente, seus profissionais. Teríamos o “Amigo do Hospital”, o “Amigo do Tribunal de Contas”, o “Amigo do Ministério Público” e assim por diante. Não venho aqui desmerecer a boa vontade daqueles que participam do projeto, mas enquanto as políticas públicas continuarem a olhar para a escola com pouca seriedade e profissionalismo, as campanhas publicitárias em nada mudarão o deprimente quadro atual.

Os professores, por sua vez, não devem ser vistos como “coitadinhos” ou como simples vítimas de uma política educacional decadente. Ao contrário. Este é o momento ideal para que a categoria assuma seu papel tão importante na sociedade e comece a se posicionar diante dos mandos e desmandos impostos de forma vertical e que transformam a educação em uma espécie de laboratório onde professores e alunos padecem nas mãos de “cientistas malucos” que, ao seu bel prazer, mudam no momento em que bem entendem regras, princípios e filosofias educacionais. A escola se vê refém dessas mudanças, sem sequer participar do processo decisivo de tais alterações.

Bom, se o Estado se comporta desta forma, o que não é nenhuma novidade, alguém deveria fazer frente a todos esses desmandos, visto que a nossa própria Constituição Federal em seu artigo 206, inciso V, dispõe que:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(...)

V- valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

(...)

Corrobora-se com a Constituição, o artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996) a qual diz:

Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos

profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim;

III - piso salarial profissional;

IV - progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

VI - condições adequadas de trabalho.

Nota-se, portanto, que a intenção da presidenta Dilma não é um favor. É, acima de tudo, fazer valer a nossa Carta Magna e a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação em nosso país.

Porém, como buscar uma valorização sem a organização interna da própria categoria? A figura do professor, que já teve a sua importância histórica sendo combativa e tendo voz perante a sociedade, há muito tempo só aparece para fazer greve e lutar por aumentos míseros em seus parcos salários. Onde está a entidade que tem por função representar essa categoria profissional, ecoando suas posições, pretensões e anseios? Refiro-me ao sindicato dos professores, que tem sua receita garantida através dos descontos realizados na folha de pagamento de cada profissional. Um sindicato que faz politicagem e conchavos com membros do Executivo e Legislativo, em detrimento de milhares de professores que tornam-se meros coadjuvantes. O que temos é a figura de um sindicato mudo, inerte.

O que os professores precisam vai muito além de um movimento por aumento de salários. O resgate da sua dignidade como profissional perpassa pela própria melhoria de sua qualidade de vida. Questiono-me por que o sindicato não procura, como outras entidades, firmar convênios com segmentos do mercado, que viriam a movimentar os setores de comércio e serviços, visto que são milhares de professores espalhados pelo país. Livrarias, cinemas, teatros, óticas, lojas especializadas no ramo educacional, são exemplos de possíveis parcerias de sucesso. Sentir-se valorizado não é sinônimo de greve. É buscar melhores condições de vida para quem atua no magistério.

Enfim, esperar uma valorização do Estado por si só é muito pouco. Os professores precisam do fortalecimento do seu próprio sindicato. Que ele se posicione nos diversos temas de importância para a sociedade brasileira. Talvez assim, parafraseando o jornalista Marcelo Tas, em seu discurso durante a entrega do prêmio “Brasileiro do Ano na Televisão” de 2010 da revista Istoé, os jovens brasileiros, num futuro próximo, não se envergonharão de querer ser professor.